SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Ação revisional. Contrato de abertura de crédito (desconto de duplicatas). Alegação de cerceamento de defesa afastada.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave